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Emenda 0010 / 2025
202544050010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 427.000,00
Empenhado
R$ 426.753,30
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 427.000,00 | R$ 426.753,30 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 982738 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Capacitacao de educadores para atuar como agentes de Educacao em Direitos Humanos em unidades escolares. | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2025 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/04/2026 | 810005000012026NS000898 | Liquidação | SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/04/2026 | 810030000012026OB000016 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 01/04/2026 | 810005000012026NS000885 | Liquidação | SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/03/2026 | 810030000012026NS000039 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 810005000012025NE000349 | Empenho | GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA | SP/SAO CAETANO DO SUL | R$ 105.500,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 810005000012025NE000333 | Empenho | POSITIVO TECNOLOGIA S.A. | BA/ILHEUS | R$ 21.253,30 | R$ 0,00 |
| 11/11/2025 | 810030000012025NE000009 | Empenho | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |