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Emenda 0004 / 2025
202544050004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 399.970,00
Empenhado
R$ 399.970,00
Liquidado
R$ 399.970,00
Pago
R$ 399.970,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): ITATIBA - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ITATIBA - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 399.970,00 | R$ 399.970,00 | R$ 399.970,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.886.217/0001-92 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.886.217/0001-92 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.886.217/0001-92 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITATIBA | 1 | R$ 399.970,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/10/2025 | 257001000012025OB057781 | Pagamento | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 399.970,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS137926 | Liquidação | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | SP/ITATIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480155 | Empenho | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDE | SP/ITATIBA | R$ 399.970,00 | R$ 0,00 |