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Emenda 0011 / 2025
202544040011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KENISTON BRAGA (MDB / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.539.102,00 | R$ 3.539.102,00 | R$ 3.183.602,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.851.575/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.546.256/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | Fundo | PA | — |
| 12.282.048/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA | Fundo | PA | — |
| 12.826.879/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARA | Fundo | PA | — |
| 11.851.575/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | — |
| 12.280.005/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.851.575/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ITUPIRANGA | 1 | R$ 2.200.002,00 |
| 17.546.256/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 1 | R$ 355.500,00 |
| 12.826.879/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | RONDON DO PARÁ | 1 | R$ 355.500,00 |
| 12.280.005/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVA IPIXUNA | 1 | R$ 355.500,00 |
| 12.282.048/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ABAETETUBA | 1 | R$ 272.600,00 |