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Emenda 0010 / 2025
202544040010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KENISTON BRAGA (MDB / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.660.523,00 | R$ 2.660.523,00 | R$ 1.360.823,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.562.805/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO | Fundo | PA | — |
| 17.546.256/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | Fundo | PA | — |
| 17.838.403/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.562.805/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO | Fundo | PA | — |
| 17.546.256/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | Fundo | PA | — |
| 17.838.403/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.282.048/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.546.256/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 1 | R$ 649.996,00 |
| 11.562.805/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ABEL FIGUEIREDO | 1 | R$ 499.941,00 |
| 17.838.403/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | AVEIRO | 1 | R$ 210.886,00 |