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Emenda 0025 / 2025
202544020025 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 63.025.530/0001-04 | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977231 | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | Promover a inclusao e a permanencia estudantil por meio da oferta de bolsas vinculadas a Comissao de Inclusao e Pertencimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas (FFLCH) da Universidade de Sao Paulo (USP), voltadas a estudantes pretos, pardos, indigenas e egressos da Rede Publica de Ensino, contribuindo para a democratizacao do acesso e o fortalecimento das politicas afirmativas na universidade | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | 810008000012026OB000019 | Pagamento | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 27/03/2026 | 810008000012026NS000142 | Liquidação | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/07/2025 | 810008000012025NE000051 | Empenho | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |