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Emenda 0019 / 2025
202544020019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.091.146/0001-76 | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. | Fundação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 982821 | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. | Producao e postagem de Conteudos instrucionais com 20 videos/temas informativos em plataforma de rede social para microempreendedores em geral. | SÃO PAULO (UF) | 05/11/2025 | R$ 1.500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 690011000012025OB000038 | Pagamento | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 17/11/2025 | 690011000012025NS000144 | Liquidação | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/10/2025 | 690011000012025NE000033 | Empenho | FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGI | SP/SANTOS | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |