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Emenda 0013 / 2025

202544020013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.999.900,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Trabalho

Programa: PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA

Ação: QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES

Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 5.000.000,00R$ 4.999.900,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.013.490/0001-02CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 2.499.944,66

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
985930CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALRealizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aosSÃO PAULO (UF)11/12/2025R$ 1.676.950,62
985918CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALRealizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aosSÃO PAULO (UF)04/12/2025R$ 1.661.474,69
985849CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALRealizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aosSÃO PAULO (UF)04/12/2025R$ 1.661.474,69

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2026380908000012026OB000006PagamentoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 830.732,35
28/01/2026380908000012026OB000011PagamentoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 830.737,00
28/01/2026380908000012026OB000007PagamentoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 838.475,31
26/01/2026380908000012026NS000047LiquidaçãoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
26/01/2026380908000012026NS000045LiquidaçãoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
26/01/2026380908000012026NS000043LiquidaçãoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
25/11/2025380908000012025NE000089EmpenhoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 1.661.474,69R$ 0,00
25/11/2025380908000012025NE000095EmpenhoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 1.676.950,62R$ 0,00
25/11/2025380908000012025NE000094EmpenhoCEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALDF/BRASILIAR$ 1.661.474,69R$ 0,00