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Emenda 0004 / 2025
202544020004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.431.671/0001-70 | ASSOCIACAO CANTAREIRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988365 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Realizacao do Projeto Dialogos e Direitos: processos formativos para a Educacao Popular em Direitos Humanos | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2025 | R$ 850.000,00 |
| 989612 | ASSOCIACAO CANTAREIRA | Promover oficinas de formacao com mulheres e liderancas comunitarias no territorio da Brasilandia, Sao Paulo - SP, capacitando-as como multiplicadoras guardias da memoria, do modo de criar, fazer e viver, dos diferentes grupos perifericos que constituem a sociedade brasileira, conforme proposto no art. 216 da Constituicao Federal. | SÃO PAULO (UF) | 01/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 810030000012026OB000010 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 13/02/2026 | 810030000012026NS000025 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/02/2026 | 810029000012026OB000003 | Pagamento | ASSOCIACAO CANTAREIRA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 02/02/2026 | 810029000012026NS000006 | Liquidação | ASSOCIACAO CANTAREIRA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 810006000012025NE000167 | Empenho | CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE | SP/SAO PAULO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 810006000012025NE000164 | Empenho | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU | DF/BRASILIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 810029000012025NE000035 | Empenho | ASSOCIACAO CANTAREIRA | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/12/2025 | 810030000012025NE000024 | Empenho | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 21/11/2025 | 810030000012025NE000017 | Empenho | ASSOCIACAO AGENTES DA CIDADANIA | SP/SAO PAULO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |