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Emenda 0004 / 2025
202544010004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIA ZANATTA (PL / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.652.323,00 | R$ 1.652.323,00 | R$ 1.652.323,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.624.466/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.596.772/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROS | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.243.552/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA | Fundo | SC | — |
| 10.596.772/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROS | Fundo | SC | — |
| 17.710.115/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PESCARIA BRAVA | Fundo | SC | — |
| 10.778.974/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES | Fundo | SC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.624.466/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BENEDITO NOVO | 1 | R$ 385.723,00 |
| 10.596.772/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | RIO DOS CEDROS | 1 | R$ 324.000,00 |
| 17.710.115/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PESCARIA BRAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PESCARIA BRAVA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 10.778.974/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PEDRAS GRANDES | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.243.552/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ANCHIETA | 1 | R$ 314.200,00 |