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Emenda 0003 / 2025
202544010003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIA ZANATTA (PL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.785,00
Liquidado
R$ 1.999.785,00
Pago
R$ 1.999.785,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): TUBARÃO - SC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TUBARÃO - SC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.785,00 | R$ 1.999.785,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.240.588/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.240.588/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | Fundo | SC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.240.588/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | TUBARÃO | 1 | R$ 1.999.785,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | 257001000012025OB071601 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | SC/TUBARAO | R$ 0,00 | R$ 1.680.523,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS168598 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | SC/TUBARAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 257001000012025OB068848 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | SC/TUBARAO | R$ 0,00 | R$ 319.262,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS162865 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | SC/TUBARAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/11/2025 | 257001000012025NE503076 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | SC/TUBARAO | R$ 1.680.523,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479556 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO | SC/TUBARAO | R$ 319.262,00 | R$ 0,00 |