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Emenda 0002 / 2025

202544010002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIA ZANATTA (PL / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.837.993,00
Dotação atual
R$ 8.037.993,00
Empenhado
R$ 8.037.993,00
Liquidado
R$ 8.037.993,00
Pago
R$ 8.037.993,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 8.037.993,00R$ 8.037.993,00R$ 8.037.993,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 8.037.993,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
80.673.411/0001-87FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoSCR$ 6.637.993,00
11.188.015/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSCR$ 400.000,00
10.598.648/0001-65FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACAFundoSCR$ 300.000,00
11.195.905/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNAFundoSCR$ 300.000,00
08.935.681/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISFundoSCR$ 200.000,00
06.231.312/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSCR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
80.673.411/0001-87FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS2R$ 6.637.993,00
11.188.015/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCBRUSQUE1R$ 400.000,00
10.598.648/0001-65FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCMORRO DA FUMAÇA1R$ 300.000,00
11.195.905/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCAPIÚNA1R$ 300.000,00
08.935.681/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalSCFLORIANÓPOLIS1R$ 200.000,00
06.231.312/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCLAGUNA1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (27) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/12/2025257001000012025OB069486PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 6.200.000,00
02/12/2025257001000012025NS164184LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499876EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 6.200.000,00R$ 0,00
30/10/2025257001000012025OB060953PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/BRUSQUER$ 0,00R$ 400.000,00
29/10/2025257001000012025NS143036LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/BRUSQUER$ 0,00R$ 0,00
27/10/2025257001000012025OB058498PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAGUNAR$ 0,00R$ 200.000,00
27/10/2025257001000012025OB058725PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 87.993,00
27/10/2025257001000012025OB057840PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 200.000,00
27/10/2025257001000012025OB058767PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACASC/MORRO DA FUMACAR$ 0,00R$ 300.000,00
27/10/2025257001000012025OB058725PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 150.000,00
27/10/2025257001000012025OB058416PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNASC/APIUNAR$ 0,00R$ 300.000,00
27/10/2025257001000012025OB058725PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 200.000,00
24/10/2025257001000012025NS137920LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139790LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139205LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNASC/APIUNAR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139790LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139790LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS139439LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAGUNAR$ 0,00R$ 0,00
24/10/2025257001000012025NS140015LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACASC/MORRO DA FUMACAR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477470EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/LAGUNAR$ 200.000,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474335EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/BRUSQUER$ 400.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471105EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACASC/MORRO DA FUMACAR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468915EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 87.993,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466548EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISSC/FLORIANOPOLISR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468916EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468917EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDESC/FLORIANOPOLISR$ 150.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467092EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNASC/APIUNAR$ 300.000,00R$ 0,00