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Emenda 0003 / 2025

202544000003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JOSENILDO (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 13.046.595,00
Dotação atual
R$ 13.046.595,00
Empenhado
R$ 13.046.594,05
Liquidado
R$ 12.916.129,05
Pago
R$ 12.916.129,05
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 13.046.595,00R$ 13.046.594,05R$ 12.916.129,05

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
34.925.230/0001-83MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOMunicípioAPSERRA DO NAVIO1R$ 4.950.000,00
34.925.214/0001-90MUNICIPIO DE ITAUBALMunicípioAPITAUBAL1R$ 3.465.000,00
34.925.206/0001-44MUNICIPIO DE PORTO GRANDEMunicípioAPPORTO GRANDE1R$ 2.475.000,00
00.720.553/0001-19MUNICIPIO DE VITORIA DO JARIMunicípioAPVITÓRIA DO JARI1R$ 2.026.129,05

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/12/2025170607000012025NE002109EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 130.465,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB002402PagamentoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 4.950.000,00
09/09/2025170860000012025OB002401PagamentoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 2.026.129,05
09/09/2025170860000012025OB002404PagamentoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 3.465.000,00
09/09/2025170860000012025OB002403PagamentoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 2.475.000,00
08/09/2025170860000012025NS011026LiquidaçãoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS011563LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS011060LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS010627LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001782EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 3.465.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001128EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 2.475.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE000524EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 4.950.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001069EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 2.026.129,05R$ 0,00