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Emenda 0013 / 2025
202543970013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.735.000,00
Empenhado
R$ 1.299.757,61
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Ação: PROMOCAO DA IGUALDADE DE DIREITOS E DA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21GG - Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.735.000,00 | R$ 1.299.757,61 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.767.403/0001-73 | FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 40.139.053/0001-02 | INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN JUNGER MAFRA | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976626 | FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER | Realizar 6 encontros com formacao e capacitacao para treinadoras e atletas, (principalmente as que estao em fase de transicao de carreira no de Beach Soccer), durante 6 meses, com formacao teorica e pratica para ate 30 mulheres, priorizando negras e em vulnerabilidade social, visando capacita-las como treinadoras de Beach Soccer. A acao promove autonomia economica, igualdade de direitos e inclusao produtiva, contribu | ESPÍRITO SANTO (UF) | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 990158 | INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN JUNGER MAFRA | Realizacao do Encontro Estadual Mulher e Trabalho: Desafios e Perspectivas de Autonomia, com o subtema Trabalho, Cuidado e Autonomia, reunindo 100 mulheres para debater desigualdades de genero no mundo do trabalho, divisao sexual do trabalho e desafios para a autonomia economica e social, com producao de materiais de divulgacao, registros, sistematizacao e relatorio final. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 01/01/2026 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/04/2026 | 810012000012026OB000173 | Pagamento | INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN JUNGER MAFRA | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 15/04/2026 | 810012000012026NS000468 | Liquidação | INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN JUNGER MAFRA | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/03/2026 | 810012000012026OB000120 | Pagamento | FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 12/03/2026 | 810012000012026NS000340 | Liquidação | FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 810012000012025NE000220 | Empenho | INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN JUNGER MAFRA | ES/VITORIA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 810012000012025NE000200 | Empenho | MUNICIPIO DE CARIACICA | ES/CARIACICA | R$ 499.757,61 | R$ 0,00 |
| 05/12/2025 | 810012000012025NE000178 | Empenho | SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES | ES/VITORIA | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/11/2025 | 810012000012025NE000078 | Empenho | FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER | ES/VITORIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |