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Emenda 0012 / 2025
202543970012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.087.993,00 | R$ 4.058.254,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.645.035/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | ES | — |
| 13.953.742/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE | Fundo | ES | — |
| 14.813.806/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE | Fundo | ES | — |
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo | ES | — |
| 10.554.621/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
| 14.733.777/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO CASTELO | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.953.742/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE | Fundo | ES | — |
| 14.813.806/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.073.463/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE | Fundo | ES | — |
| 14.051.123/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo | ES | — |
| 14.764.137/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.554.621/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.953.742/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SÃO DOMINGOS DO NORTE | 1 | R$ 800.000,00 |
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MONTANHA | 1 | R$ 640.200,00 |
| 14.813.806/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ÁGUA DOCE DO NORTE | 1 | R$ 499.777,00 |
| 10.554.621/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PEDRO CANÁRIO | 1 | R$ 450.000,00 |
| 14.051.123/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ANCHIETA | 1 | R$ 399.720,00 |
| 14.764.137/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | APIACÁ | 1 | R$ 323.210,00 |
| 14.073.463/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | BOM JESUS DO NORTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.645.035/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 199.826,00 |