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Emenda 0011 / 2025

202543970011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.050.000,00
Empenhado
R$ 2.750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Organização agrária

Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL

Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 4.050.000,00R$ 2.750.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
28.358.894/0001-05COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ESCooperativaESCARIACICA1R$ 700.000,00
14.799.034/0001-00COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIOCooperativaESAFONSO CLÁUDIO1R$ 500.000,00
22.458.428/0001-15ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOS DE BANCA DE AREIA E ADJACENCIASAssociação PrivadaESCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM1R$ 200.000,00
31.787.930/0001-60ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTESDE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTOAssociação PrivadaESSÃO MATEUS1R$ 200.000,00
09.271.316/0001-92ASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZAssociação PrivadaESPANCAS1R$ 200.000,00

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
990077COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ESPromover o desenvolvimento sustentavel dos territorios rurais por meio do fortalecimento da infraestrutura coletiva, mediante a aquisicao de equipamento agricola e de veiculo de apoio logistico, a serem utilizados pela Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC, no estado do Espirito Santo.Nacional06/01/2026R$ 700.000,00
987836COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIOAquisicao de veiculo automotor tipo caminhao novo, destinado ao apoio logistico e ao escoamento da producao agricola e agroindustrial da agricultura familiar no municipio de Afonso Claudio/ESNacional06/01/2026R$ 500.000,00
989898ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTESDE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTOFortalecer as atividades produtivas da associacao, por meio da aquisicao de implementos agricolas garantindo melhores condicoes de trabalho.Nacional06/01/2026R$ 200.000,00
991340ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOS DE BANCA DE AREIA E ADJACENCIASAquisicao de implementos agricolas de uso coletivo e melhoria da infraestrutura da associacao para atendimento e apoio a agricultura familiar, visando ao fortalecimento das atividades vinculadas a producao e a agroindustria.Nacional06/01/2026R$ 200.000,00
990168ASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZImplantar um sistema de energia solar na sede da associao para reduzir custos, garantir autonomia eltrica e fortalecer as atividades.Nacional06/01/2026R$ 200.000,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2026490052000012026OB000022PagamentoASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOSES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 200.000,00
27/01/2026490052000012026NS000068LiquidaçãoASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOSES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2026490052000012026OB000019PagamentoCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDES/AFONSO CLAUDIOR$ 0,00R$ 500.000,00
20/01/2026490052000012026OB000018PagamentoCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFCES/CARIACICAR$ 0,00R$ 700.000,00
20/01/2026490052000012026NS000058LiquidaçãoCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDES/AFONSO CLAUDIOR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2026490052000012026NS000056LiquidaçãoCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFCES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
15/01/2026490052000012026NS000024LiquidaçãoASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZES/PANCASR$ 0,00R$ 0,00
15/01/2026490052000012026OB000002PagamentoASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZES/PANCASR$ 0,00R$ 200.000,00
15/01/2026490052000012026NS000022LiquidaçãoASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES/SAO MATEUSR$ 0,00R$ 0,00
15/01/2026490052000012026OB000001PagamentoASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES/SAO MATEUSR$ 0,00R$ 200.000,00
31/12/2025490052000012025NE000067EmpenhoASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOSES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 200.000,00R$ 0,00
30/12/2025490052000012025NE000061EmpenhoASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES/SAO MATEUSR$ 200.000,00R$ 0,00
30/12/2025490052000012025NE000063EmpenhoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGES/GOVERNADOR LINDENBERGR$ 500.000,00R$ 0,00
30/12/2025490052000012025NE000065EmpenhoMUNICIPIO DE BAIXO GUANDUES/BAIXO GUANDUR$ 450.000,00R$ 0,00
29/12/2025490052000012025NE000057EmpenhoCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFCES/CARIACICAR$ 700.000,00R$ 0,00
29/12/2025490052000012025NE000058EmpenhoCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDES/AFONSO CLAUDIOR$ 500.000,00R$ 0,00
26/12/2025490052000012025NE000056EmpenhoASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZES/PANCASR$ 200.000,00R$ 0,00