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Emenda 0009 / 2025

202543970009 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 3.406.000,00
Liquidado
R$ 3.366.000,00
Pago
R$ 3.366.000,00
% Executado
84%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.000.000,00R$ 3.406.000,00R$ 3.366.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
31.723.570/0001-33MUNICIPIO DE VARGEM ALTAMunicípioESVARGEM ALTA1R$ 990.000,00
27.080.530/0001-43ESTADO DO ESPIRITO SANTOEstado ou Distrito FederalESVITÓRIA1R$ 940.500,00
27.165.729/0001-74MUNICIPIO DE COLATINAMunicípioESCOLATINA1R$ 445.500,00
27.165.604/0001-44MUNICIPIO DE APIACAMunicípioESAPIACÁ1R$ 396.000,00
27.142.702/0001-66MUNICIPIO DE ARACRUZMunicípioESARACRUZ1R$ 396.000,00
27.165.646/0001-85MUNICIPIO DE ICONHAMunicípioESICONHA1R$ 198.000,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 38.000,00

Documentos de despesa (25) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/05/2026170007000012026OB000172PagamentoBANCO DO BRASIL SADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 38.000,00
28/04/2026170007000012026NS000443LiquidaçãoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025170007000012025NE000226EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 37.992,44R$ 0,00
18/12/2025170607000012025NE002476EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 2.000,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025OB008917PagamentoMUNICIPIO DE ICONHAES/ICONHAR$ 0,00R$ 198.000,00
04/12/2025170860000012025OB008923PagamentoMUNICIPIO DE COLATINAES/COLATINAR$ 0,00R$ 445.500,00
04/12/2025170860000012025OB008921PagamentoMUNICIPIO DE ARACRUZES/ARACRUZR$ 0,00R$ 396.000,00
04/12/2025170860000012025OB008922PagamentoESTADO DO ESPIRITO SANTOES/VITORIAR$ 0,00R$ 940.500,00
04/12/2025170860000012025OB008918PagamentoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 0,00R$ 396.000,00
04/12/2025170860000012025OB008920PagamentoMUNICIPIO DE VARGEM ALTAES/VARGEM ALTAR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025OB008919PagamentoMUNICIPIO DE VARGEM ALTAES/VARGEM ALTAR$ 0,00R$ 495.000,00
02/12/2025170860000012025NS028582LiquidaçãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTAES/VARGEM ALTAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028584LiquidaçãoESTADO DO ESPIRITO SANTOES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028583LiquidaçãoMUNICIPIO DE ARACRUZES/ARACRUZR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028581LiquidaçãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTAES/VARGEM ALTAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028579LiquidaçãoMUNICIPIO DE ICONHAES/ICONHAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028585LiquidaçãoMUNICIPIO DE COLATINAES/COLATINAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028580LiquidaçãoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007505EmpenhoESTADO DO ESPIRITO SANTOES/VITORIAR$ 940.500,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007509EmpenhoMUNICIPIO DE ARACRUZES/ARACRUZR$ 396.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007938EmpenhoMUNICIPIO DE COLATINAES/COLATINAR$ 445.500,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007496EmpenhoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 396.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008176EmpenhoMUNICIPIO DE ICONHAES/ICONHAR$ 198.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007564EmpenhoMUNICIPIO DE VARGEM ALTAES/VARGEM ALTAR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007563EmpenhoMUNICIPIO DE VARGEM ALTAES/VARGEM ALTAR$ 495.000,00R$ 0,00