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Emenda 0005 / 2025
202543970005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.253.187/0001-94 | INSTITUTO RAIZES | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 13.281.062/0001-60 | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DO SERTAO -AAFCS | Associação Privada | ES | CONCEIÇÃO DA BARRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.720.164/0001-32 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM | Associação Privada | ES | CARIACICA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 04.201.181/0001-75 | ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987111 | INSTITUTO RAIZES | Executar acoes culturais integradas voltadas a formacao cidada, a qualificacao cultural, a valorizacao das culturas populares e ao fortalecimento comunitario em territorios prioritarios. O objeto compreende a realizacao de oficinas formativas, atividades artisticas, acoes de mobilizacao social e iniciativas de preservacao do patrimonio cultural imaterial, promovendo o acesso a cultura, o protagonismo social e o desen | ESPÍRITO SANTO (UF) | 24/12/2025 | R$ 700.000,00 |
| 985226 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM | Realizacao de um circuito cultural de valorizacao e fortalecimento das expressoes artisticas urbanas e perifericas, com foco no hip-hop e nas artes integradas, atraves da realizacao de oficinas formativas, apresentacoes artisticas, rodas de dialogo e atividades socioculturais. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 24/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 990093 | ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA | O Baile dos Artistas consiste na realizacao de um evento cultural de carater artistico apresentacoes musicais e artisticas. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 987776 | ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DO SERTAO -AAFCS | Realizar aulas regulares de capoeira, como pratica de esporte social, para criancas e adolescentes da Comunidade Quilombola Corrego do Sertao, em Conceicao da Barra/ES, durante 12 meses de execucao, com evento de Troca de Cordas | ESPÍRITO SANTO (UF) | 23/01/2026 | R$ 100.000,00 |