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Emenda 0004 / 2025
202543920004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ISMAEL (PSD / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.670.000,00 | R$ 1.583.877,00 | R$ 1.128.183,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.962.716/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.935.681/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.746.653/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | SC | — |
| 11.415.018/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.746.653/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | SC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.746.653/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JAGUARUNA | 2 | R$ 369.939,00 |
| 11.415.018/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | RIO DO OESTE | 1 | R$ 314.200,00 |
| 08.935.681/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 299.783,00 |
| 01.767.090/0001-03 | ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO | Associação Privada | SC | XAXIM | 1 | R$ 259.630,21 |
| 13.962.716/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JOSÉ BOITEUX | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985665 | ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SANTA CATARINA (UF) | 17/12/2025 | R$ 399.955,00 |