← voltar para a busca · ← voltar para ICARO DE VALMIR
Emenda 0002 / 2025
202543910002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ICARO DE VALMIR (PL / SE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 6.407.436,00 | R$ 6.407.436,00 | R$ 6.407.436,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 6.407.436,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.219.015/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | Fundo | SE | R$ 4.407.436,00 |
| 04.384.829/0001-96 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo | SE | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.219.015/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | ITABAIANA | 1 | R$ 4.407.436,00 |
| 04.384.829/0001-96 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SE | ARACAJU | 2 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/08/2025 | 257001000012025OB041697 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | SE/ITABAIANA | R$ 0,00 | R$ 4.407.436,00 |
| 26/08/2025 | 257001000012025NS104230 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | SE/ITABAIANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/08/2025 | 257001000012025OB039557 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 15/08/2025 | 257001000012025NS099510 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025OB030727 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 17/07/2025 | 257001000012025NS081244 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/07/2025 | 257001000012025NE465407 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SE/ARACAJU | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463903 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SE/ARACAJU | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 27/06/2025 | 257001000012025NE457914 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | SE/ITABAIANA | R$ 4.407.436,00 | R$ 0,00 |