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Emenda 0002 / 2025
202543900002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENDERSON PINTO (MDB / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.440.000,00 | R$ 1.439.984,00 | R$ 1.439.984,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.556.659/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.352.501/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS | Fundo | PA | — |
| 11.194.088/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | — |
| 09.649.183/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.556.659/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTARÉM | 1 | R$ 373.484,00 |
| 09.649.183/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | OURÉM | 1 | R$ 355.500,00 |
| 12.352.501/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | RURÓPOLIS | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.194.088/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | XINGUARA | 1 | R$ 355.500,00 |