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Emenda 0001 / 2025
202543900001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENDERSON PINTO (MDB / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.120.000,00 | R$ 1.119.792,00 | R$ 719.819,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 399.973,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.910.511/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO-PA | Fundo | PA | R$ 399.973,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.419.894/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.419.894/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.186.410/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.419.894/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MEDICILÂNDIA | 1 | R$ 359.992,00 |
| 11.186.410/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BELTERRA | 1 | R$ 359.827,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 257001000012025NE514989 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO-PA | PA/TRAIRAO | R$ 399.973,00 | R$ 0,00 |
| 10/11/2025 | 257001000012025OB063745 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA | PA/BELTERRA | R$ 0,00 | R$ 359.827,00 |
| 07/11/2025 | 257001000012025NS151586 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA | PA/BELTERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479714 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA | PA/BELTERRA | R$ 359.827,00 | R$ 0,00 |
| 22/07/2025 | 257001000012025OB033301 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA | PA/MEDICILANDIA | R$ 0,00 | R$ 359.992,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025NS086439 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA | PA/MEDICILANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/07/2025 | 257001000012025NE461248 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA | PA/MEDICILANDIA | R$ 359.992,00 | R$ 0,00 |