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Emenda 0002 / 2025
202543890002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELENA LIMA (MDB / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.999.993,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): NORMANDIA - RR
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "NORMANDIA - RR"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.993,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 2.999.993,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.349.521/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA | Fundo | RR | R$ 2.999.993,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 257001000012025NE514994 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA | RR/NORMANDIA | R$ 580.925,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 257001000012025NE483363 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA | RR/NORMANDIA | R$ 1.219.668,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 257001000012025NE483362 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA | RR/NORMANDIA | R$ 1.199.400,00 | R$ 0,00 |