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Emenda 0004 / 2025
202543870004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME UCHOA (PSB / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.600.000,00 | R$ 4.600.000,00 | R$ 4.600.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 4.950.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.225.695/0001-63 | AGRESTINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | R$ 1.500.000,00 |
| 10.545.001/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | R$ 1.000.000,00 |
| 11.407.543/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | R$ 1.000.000,00 |
| 11.390.957/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | R$ 500.000,00 |
| 11.267.979/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | R$ 350.000,00 |
| 12.848.758/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUITINGA | Fundo | PE | R$ 350.000,00 |
| 10.939.000/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DAS ALMAS | Fundo | PE | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.225.695/0001-63 | AGRESTINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | AGRESTINA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 10.545.001/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | GOIANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.407.543/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | ITAPISSUMA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.390.957/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | ARARIPINA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.848.758/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUITINGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | ITAQUITINGA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 10.939.000/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DAS ALMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | RIACHO DAS ALMAS | 1 | R$ 250.000,00 |