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Emenda 0005 / 2025
202543850005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (EX-PARLAMENTAR GILVAN MAXIMO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PSB / DF) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 2 beneficiários · total R$ 5.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.556.717/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | GO | R$ 3.000.000,00 |
| 10.936.853/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | GO | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.556.717/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | LUZIÂNIA | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 10.936.853/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | NOVO GAMA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | 257001000012025OB055792 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/LUZIANIA | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 23/10/2025 | 257001000012025NS134058 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/LUZIANIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/07/2025 | 257001000012025NE475140 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/LUZIANIA | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/06/2025 | 257001000012025OB021064 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 18/06/2025 | 257001000012025NS060233 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/06/2025 | 257001000012025NE451893 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |