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Emenda 0002 / 2025
202543850002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (EX-PARLAMENTAR GILVAN MAXIMO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PSB / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.400.000,00
Dotação atual
R$ 3.875.985,00
Empenhado
R$ 3.875.982,16
Liquidado
R$ 1.700.000,00
Pago
R$ 1.700.000,00
% Executado
44%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.875.985,00 | R$ 3.875.982,16 | R$ 1.700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.278.912/0001-20 | FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUNDACAO CEFETMINAS | Fundação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 1.775.982,16 |
| 35.580.874/0001-40 | INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 00.574.806/0001-93 | ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA - ABE | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 45.498.410/0001-42 | ASSOCIACAO GENESIS DE QUALIFICACAO - AGQ | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 31.567.798/0001-81 | ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978533 | INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS | Implementar e desenvolver o projeto com cursos de capacitacao e formacao de Economia solidaria para adolescentes e jovens em Ceilandia-DF. | Nacional | 07/11/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 979714 | ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA - ABE | Implementar e desenvolver o Projeto Mulheres que Movem voltado para o fomento e fortalecimento de 60 mulheres em situacao de vulnerabilidade social oferecendo cursos de Estetica e Beleza em Brasilia DF, de acordo com as diretrizes e consolidacao da economia popular e solidaria. | Nacional | 26/11/2025 | R$ 500.000,00 |
| 978525 | ASSOCIACAO GENESIS DE QUALIFICACAO - AGQ | Capacitar mulheres empreendedoras do Distrito Federal, oferecendo assessoria tecnica e fortalecendo suas iniciativas, com foco na promocao da Economia Solidaria, na geracao de renda e no desenvolvimento sustentavel. | Nacional | 13/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978524 | ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB | Promover a inclusao social e o fortalecimento das politicas publicas para as pessoas por meio dos principios da economia solidaria, da capacitacao, da valorizacao cultural, do estimulo a geracao de renda e do fortalecimento do protagonismo feminino em Sobradinho II. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |