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Emenda 0001 / 2025
202543840001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILVAN DA FEDERAL (PL / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.238.475,00 | R$ 2.138.475,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.917.262/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.486.394/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.486.394/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.917.262/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 1 | R$ 150.475,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007719 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | ES/SANTA MARIA DE JETIBA | R$ 0,00 | R$ 150.475,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016373 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | ES/SANTA MARIA DE JETIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/11/2025 | 257001000012025NE503055 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA | ES/SANTA MARIA DE JETIBA | R$ 150.475,00 | R$ 0,00 |
| 21/07/2025 | 257001000012025NE473211 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA | ES/IBATIBA | R$ 1.988.000,00 | R$ 0,00 |