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Emenda 0006 / 2025
202543830006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON DANIEL (PODE / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.572.142,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.822.633/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.587.933/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA | Fundo | ES | — |
| 11.682.696/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.822.633/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | JAGUARÉ | 1 | R$ 399.542,00 |
| 27.081.629/0001-60 | SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE | Associação Privada | ES | MUNIZ FREIRE | 1 | R$ 161.819,05 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978147 | SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ESPÍRITO SANTO (UF) | 10/11/2025 | R$ 200.000,00 |