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Emenda 0005 / 2025
202543780005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FRED LINHARES (REPUBLICANOS / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.350.000,00
Dotação atual
R$ 3.750.000,00
Empenhado
R$ 3.749.997,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
8%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Centro-Oeste
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Centro-Oeste"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0050 - Na Região Centro-Oeste | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.750.000,00 | R$ 3.749.997,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.227.826/0001-90 | INSTITUTO DESPONTA BRASIL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.600.000,00 |
| 09.663.359/0001-13 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - INCS | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 499.997,00 |
| 38.653.502/0001-94 | INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 41.453.983/0001-07 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980715 | INSTITUTO DESPONTA BRASIL | Criar, produzir e distribuir edicoes da Revista Cultura 360, em formato impresso e digital, com foco na valorizacao do ecossistema cultural e criativo do Distrito Federal e Entorno. | Centro-Oeste | 30/12/2025 | R$ 2.600.000,00 |
| 977592 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - INCS | Realizar o Festival Cultural Crianca na Praca, com apresentacoes circenses e teatrais, oficinas de arte e shows musicais com apresentacoes artisticas e regionais na Cidade Estrutural/DF. | Centro-Oeste | 23/12/2025 | R$ 499.997,00 |
| 984613 | INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA | Implementar o projeto Cultura Viva - Capoeira e Inclusao, por meio de oficinas de Capoeira, com foco na valorizacao das manifestacoes culturais brasileiras e na inclusao sociocultural de pessoas com deficiencia e/ou em situacao de vulnerabilidade social no Distrito Federal. | Centro-Oeste | 19/12/2025 | R$ 350.000,00 |
| 977408 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN | Realizar o projeto CIRCUITO CULTURAL em Santa Maria Distrito Federal - DF com diversas atividades culturais voltadas o todos os estilos musicais e artisticos do Distrito Federal | Centro-Oeste | 15/08/2025 | R$ 300.000,00 |