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Emenda 0001 / 2025
202543750001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FILIPE MARTINS (PL / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.510.417/0001-06 | INSTITUTO REVIVER | Associação Privada | TO | PALMEIRÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 27.042.435/0001-55 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAUDE MENTAL VIDA | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 09.655.992/0001-60 | CASA DE RECUPERACAO E REEDUCACAO - CRER | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988581 | INSTITUTO REVIVER | Promover a melhoria das condicoes de acolhimento, cuidado psicossocial e reinsercao social dos residentes da entidade, mediante a contratacao de servicos profissionais especializados (coordenacao geral, assessoria tecnica, auxiliar administrativo, auxiliar financeiro, monitor, assistente social e psicologo) e a aquisicao de materiais de consumo e itens de uso coletivo relacionados a higiene pessoal, enxoval, materiai | TOCANTINS (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 986256 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAUDE MENTAL VIDA | Implementar o Projeto Renova Mulher, de qualidade do acolhimento e capacitacao com contratacao de empresa juridica para servicos de Coordenacao-geral, Psicologia, Assistencia Social, contratacao de empresa de professores para capacitacao, aquisicao de vestuario uniforme e locacao de veiculo, visando os cuidados e reinsercao social dos cuidados integrados e na promocao da reinsercao social. | TOCANTINS (UF) | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 986465 | CASA DE RECUPERACAO E REEDUCACAO - CRER | Promover melhoria da qualidade do atendimento dos acolhidos com contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de Coordenacao-Geral, Psicologia, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar Administrativo, como tambem para elaboracao de projeto, execucao e prestacao de contas visando os cuidados e reinsercao social. | TOCANTINS (UF) | 31/12/2025 | R$ 150.000,00 |