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Emenda 0022 / 2025
202543740022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.469.280/0001-93 | FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA | Fundação Privada | RN | NATAL | 2 | R$ 900.000,00 |
| 11.316.560/0001-76 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Associação Privada | RN | SÃO PAULO DO POTENGI | 1 | R$ 250.000,00 |
| 07.637.201/0001-43 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO SERTOES | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977183 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Capacitar agricultores familiares, em todas as regioes do Rio Grande do Norte, promovendo praticas agroecologicas sustentaveis, fortalecimento organizacional e assistencia tecnica, visando ampliar a producao, inclusao produtiva e acesso a mercados, conforme os objetivos da Acao Orcamentaria 210V. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 30/12/2025 | R$ 250.000,00 |
| 977219 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO SERTOES | Apoiar assentados, agricultores tradicionais e de comunidades rurais na transicao agroecologica, atraves de capacitacoes e assessoria nos municipios de Caico, Ceara Mirim, Cel. Ezequiel, Lajes, Macaiba, Mossoro, Nova Cruz, Pedro Avelino, Santa Cruz e Portalegre, RN. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 06/01/2026 | R$ 250.000,00 |