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Emenda 0013 / 2025

202543740013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 900.000,00R$ 900.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
02.852.277/0001-78FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNFundação PrivadaRNNATAL1R$ 280.000,00
10.881.418/0001-09ILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIALAssociação PrivadaRNNATAL1R$ 120.000,00
07.088.963/0001-38ASSOCIACAO CULTURAL DO BOM PASTORAssociação PrivadaRNNATAL1R$ 100.000,00
03.191.397/0001-34ASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETAAssociação PrivadaRNCRUZETA1R$ 100.000,00
04.729.359/0001-55ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRAAssociação PrivadaRNNATAL1R$ 100.000,00
70.302.039/0001-49COMPANHIA TEATRAL ARTE VIVAAssociação PrivadaRNSANTA CRUZ1R$ 100.000,00
28.738.200/0001-65ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIAAssociação PrivadaRNCAICÓ1R$ 100.000,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978260ILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIALMostra Cultural - Educacao musical e cultura Hip Hop por meio de aulas de instrumentos, praticas de conjunto e oficinas culturais de graffiti, break dance e trancas afroRIO GRANDE DO NORTE (UF)05/11/2025R$ 120.000,00
978188ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRACena Aberta de Volta pra CasaRIO GRANDE DO NORTE (UF)24/09/2025R$ 100.000,00
978203ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIACirculacao Trapia - Circuito de apresentacoes de artes cenicasRIO GRANDE DO NORTE (UF)24/09/2025R$ 100.000,00
978212COMPANHIA TEATRAL ARTE VIVAArte Viva 36 Anos: Oficinas de teatro de rua, circulacao de espetaculo e Ode aos Mestres e Metras da Cultura Popular no municipio de Santa Cruz/RNRIO GRANDE DO NORTE (UF)07/11/2025R$ 100.000,00
978183ASSOCIACAO CULTURAL DO BOM PASTORPonto de Cultura Avanca Bom Pastor - Realizacao de oficinas culturais e de bem-estar gratuitasRIO GRANDE DO NORTE (UF)09/12/2025R$ 100.000,00
987325ASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETANotas do Serido: Fortalecendo a Banda Filarmonica 24 de Outubro ampliando, renovando e qualificando seu acervoRIO GRANDE DO NORTE (UF)31/12/2025R$ 100.000,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/05/2026403201404022026OB001356PagamentoASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETARN/CRUZETAR$ 0,00R$ 100.000,00
25/05/2026158155264352026OB002021PagamentoFUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNORN/NATALR$ 0,00R$ 280.000,00
22/05/2026403201404022026NS003429LiquidaçãoASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETARN/CRUZETAR$ 0,00R$ 0,00
23/03/2026403201404022026OB000728PagamentoASSOCIACAO CULTURAL TRAPIARN/CAICOR$ 0,00R$ 100.000,00
23/03/2026403201404022026OB000727PagamentoCOMPANHIA TEATRAL ARTE VIVARN/SANTA CRUZR$ 0,00R$ 100.000,00
25/02/2026403201404022026NS001297LiquidaçãoCOMPANHIA TEATRAL ARTE VIVARN/SANTA CRUZR$ 0,00R$ 0,00
25/02/2026403201404022026NS001298LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL TRAPIARN/CAICOR$ 0,00R$ 0,00
11/02/2026403201404022026OB000351PagamentoESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRARN/NATALR$ 0,00R$ 100.000,00
09/02/2026403201404022026NS000737LiquidaçãoESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRARN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026403201404022026OB000279PagamentoASSOCIACAO CULTURAL DO BOM PASTORRN/NATALR$ 0,00R$ 100.000,00
05/02/2026403201404022026NS000593LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL DO BOM PASTORRN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
26/01/2026403201404022026OB000172PagamentoILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIALRN/NATALR$ 0,00R$ 120.000,00
22/01/2026158155264352026NS000552LiquidaçãoFUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNORN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
22/01/2026403201404022026NS000267LiquidaçãoILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIALRN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025158155264352025NE001040EmpenhoFUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNORN/NATALR$ 280.000,00R$ 0,00
02/12/2025403201404022025NE000623EmpenhoASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETARN/CRUZETAR$ 100.000,00R$ 0,00
29/08/2025403201404022025NE000379EmpenhoILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIALRN/NATALR$ 120.000,00R$ 0,00
28/08/2025403201404022025NE000366EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL DO BOM PASTORRN/NATALR$ 100.000,00R$ 0,00
28/08/2025403201404022025NE000371EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL TRAPIARN/CAICOR$ 100.000,00R$ 0,00
28/08/2025403201404022025NE000367EmpenhoESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRARN/NATALR$ 100.000,00R$ 0,00
28/08/2025403201404022025NE000373EmpenhoCOMPANHIA TEATRAL ARTE VIVARN/SANTA CRUZR$ 100.000,00R$ 0,00