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Emenda 0007 / 2025
202543740007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 2.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.388.450/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | R$ 530.000,00 |
| 13.094.678/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMA | Fundo | RN | R$ 500.000,00 |
| 12.256.410/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANINHA | Fundo | RN | R$ 500.000,00 |
| 11.313.547/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | R$ 200.000,00 |
| 11.908.279/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDAIRA-RN | Fundo | RN | R$ 170.000,00 |
| 11.692.750/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROS | Fundo | RN | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.388.450/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CARAÚBAS | 1 | R$ 530.000,00 |
| 13.094.678/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CANGUARETAMA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.256.410/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | GOIANINHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.313.547/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | FRUTUOSO GOMES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.908.279/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDAIRA-RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JANDAÍRA | 1 | R$ 170.000,00 |
| 11.692.750/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PAU DOS FERROS | 1 | R$ 100.000,00 |