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Emenda 0006 / 2025
202543700006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO TERUEL (MDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 26.000.000,00 | R$ 26.000.000,00 | R$ 26.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 26.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo | SP | R$ 13.000.000,00 |
| 12.593.563/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARUERI | Fundo | SP | R$ 13.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.593.563/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARUERI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARUERI | 1 | R$ 13.000.000,00 |
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRAIA GRANDE | 1 | R$ 13.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | 257001000012025NS101760 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARUERI | SP/BARUERI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/08/2025 | 257001000012025OB040524 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARUERI | SP/BARUERI | R$ 0,00 | R$ 13.000.000,00 |
| 18/08/2025 | 257001000012025OB039154 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA | SP/PRAIA GRANDE | R$ 0,00 | R$ 13.000.000,00 |
| 15/08/2025 | 257001000012025NS098952 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA | SP/PRAIA GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/06/2025 | 257001000012025NE457475 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARUERI | SP/BARUERI | R$ 13.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/06/2025 | 257001000012025NE455211 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA | SP/PRAIA GRANDE | R$ 13.000.000,00 | R$ 0,00 |