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Emenda 0009 / 2025
202543680009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.207.000,00
Dotação atual
R$ 1.753.000,00
Empenhado
R$ 1.752.700,62
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.753.000,00 | R$ 1.752.700,62 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.437.996/0001-46 | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 597.203,20 |
| 32.164.882/0001-17 | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 46.715.385/0001-74 | INSTITUTO DESVELANDO ORIS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 203.000,00 |
| 24.675.507/0001-03 | MICROFORT INFORMATICA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SC | TAIÓ | 1 | R$ 2.629,35 |
| -1 | SEM INFORMACAO | — | — | — | 1 | R$ 163,37 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989449 | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | Criacao de clinica antirracista para promocao de litigancia estrategica, atendimentos juridicos, mobilizacao comunitaria e atraves de comunicacao para o enfrentamento ao racismo institucional em casos emblematicos de violacao de direitos envolvendo expressoes culturais da populacao negra. | SÃO PAULO (UF) | 27/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| 991384 | INSTITUTO DESVELANDO ORIS | Execucao do projeto Esperanca Garcia A ORI de Acesso a Justica, com realizacao de mutiroes juridicos, oficinas formativas e atendimento juridico continuado para mulheres e comunidades vulneraveis. | SÃO PAULO (UF) | 27/01/2026 | R$ 350.000,00 |
| 990476 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Fortalecimento e ampliacao da Central Nacional de Atendimento LGBTI+. | SÃO PAULO (UF) | 27/01/2026 | R$ 203.000,00 |