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Emenda 0007 / 2025
202543680007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 2.000.000,00
Pago
R$ 2.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 42.565.898/0001-95 | INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 23.794.590/0001-77 | INSTITUTO INOVACAO SOCIAL | Associação Privada | SP | OSASCO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 05.140.204/0001-41 | TEIA - CASA DE CRIACAO | Associação Privada | SP | SÃO CARLOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 06.124.765/0001-10 | FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO | Fundação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.818.952/0001-66 | ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976938 | INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS | Custeio da equipe, gestao e administracao do equipamento cultural Circo Luz, com foco na manutencao da estrutura e na realizacao de uma programacao continua de atividades culturais do projeto, na regiao central de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 29/08/2025 | R$ 800.000,00 |
| 977155 | INSTITUTO INOVACAO SOCIAL | Promover o desenvolvimento humano e comunitario atraves de atividades culturais, esportivas, educativas e formativas, garantindo o acesso a arte, a expressao corporal e ao conhecimento, contribuindo para a formacao cidada e a valorizacao das identidades perifericas e afro-brasileiras. | SÃO PAULO (UF) | 09/09/2025 | R$ 500.000,00 |
| 986375 | TEIA - CASA DE CRIACAO | Realizacao de dois eventos culturais a 2a FUZARCA e o Cabare da Diversidade e estruturacao do espaco fisico da TEIA Casa de Criacao por meio da instalacao de tenda permanente, promovendo a valorizacao da cultura popular e da diversidade artistica em Sao Carlos. | SÃO PAULO (UF) | 10/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 976536 | FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO | O objeto deste instrumento e a realizacao da 24a Feira Internacional do Livro de Ribeirao Preto (FIL), evento literario e cultural de grande porte, com acesso gratuito e ampla programacao formativa, artistica e educativa, a ser realizada entre os dias 15 e 24 de agosto de 2025, no municipio de Ribeirao Preto (SP).Consolidada como um dos maiores eventos literarios do Brasil e a maior feira do interior paulista, a FIL | SÃO PAULO (UF) | 13/08/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977304 | ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO | Realizar evento de manifestacoes culturais na cidade de Campinas, voltado para a promocao da Cultura Popular, das culturas afro-diasporicas, perifericas e LGBTQIAPN+, por meio de oficinas, rodas de conversa, apresentacoes culturais e o Sarau Brasil para Todes, que integra as atividades da Semana de Aqueerlombamento para Todes. | SÃO PAULO (UF) | 09/09/2025 | R$ 200.000,00 |