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Emenda 0003 / 2025

202543670003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIBERTO MEDEIROS (PSB / PE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 6.000.000,00
Liquidado
R$ 6.000.000,00
Pago
R$ 6.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0026 - No Estado de Pernambuco2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 6.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.168.783/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHOFundoPER$ 1.278.000,00
11.319.452/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 1.192.000,00
10.488.181/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 1.000.000,00
11.360.884/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBAFundoPER$ 1.000.000,00
11.348.486/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 630.000,00
11.421.766/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 500.000,00
41.230.038/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 400.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.168.783/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHOFundo Público da Administração Direta MunicipalPECABO DE SANTO AGOSTINHO1R$ 1.278.000,00
11.319.452/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPECUMARU1R$ 1.192.000,00
10.488.181/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEPESQUEIRA1R$ 1.000.000,00
11.360.884/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBAFundo Público da Administração Direta MunicipalPETIMBAÚBA1R$ 1.000.000,00
11.348.486/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPECAMUTANGA1R$ 630.000,00
11.421.766/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEBUÍQUE1R$ 500.000,00
41.230.038/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPECAMARAGIBE1R$ 400.000,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
21/08/2025257001000012025OB040698PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMARAGIBER$ 0,00R$ 400.000,00
20/08/2025257001000012025NS102162LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMARAGIBER$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101464LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHOPE/CABO DE SANTO AGOSTINHOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040476PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHOPE/CABO DE SANTO AGOSTINHOR$ 0,00R$ 1.278.000,00
18/08/2025257001000012025OB040062PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBAPE/TIMBAUBAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB039959PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CUMARUR$ 0,00R$ 1.192.000,00
18/08/2025257001000012025OB039007PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/PESQUEIRAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB040061PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/BUIQUER$ 0,00R$ 500.000,00
18/08/2025257001000012025OB039965PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMUTANGAR$ 0,00R$ 630.000,00
15/08/2025257001000012025NS100596LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CUMARUR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100821LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBAPE/TIMBAUBAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100598LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMUTANGAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098698LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/PESQUEIRAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100823LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/BUIQUER$ 0,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473126EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHOPE/CABO DE SANTO AGOSTINHOR$ 1.278.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465738EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/BUIQUER$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467448EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBAPE/TIMBAUBAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469053EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMUTANGAR$ 630.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468799EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CUMARUR$ 1.192.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463827EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMARAGIBER$ 400.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462566EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/PESQUEIRAR$ 1.000.000,00R$ 0,00