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Emenda 0017 / 2025
202543660017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUDA SALABERT (PDT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.350.000,00
Dotação atual
R$ 2.550.000,00
Empenhado
R$ 2.550.000,00
Liquidado
R$ 800.000,00
Pago
R$ 800.000,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.550.000,00 | R$ 2.550.000,00 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.927.090/0001-63 | ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 450.000,00 |
| 19.366.113/0001-33 | ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 350.000,00 |
| 03.428.723/0001-84 | CAMINHOS DA SERRA, AMBIENTE, EDUCACAO E CIDADANIA | Associação Privada | MG | GOUVEIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 03.974.973/0001-10 | MOVIMENTO ARTISTICO CULTUIRAL E AMBIENTAL DE CAETE | Associação Privada | MG | CAETÉ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 27.000.512/0001-04 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONOMICAS - IBASE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.435.770/0001-31 | ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA ILE ASE SOPONNON | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.336.577/0001-43 | ASSOCIACAO PARA A GESTAO SOCIOAMBIENTAL DO TRIANGULO MINEIRO | Associação Privada | MG | UBERLÂNDIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 48.002.492/0001-80 | ASSOCIACAO CULTURAL LABORATORIO DE IDEIAS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.981.042/0001-08 | ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984924 | ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL | Realizacao do projeto Circuito Mineiro de Festivais - Arte do Interior em Minas Gerais, com a promocao de duas edicoes do festival cultural em espacos publicos dos municipios de Frutal, Guape e Uberaba, envolvendo apresentacoes artisticas, feira de economia criativa, oficinas formativas e acoes de valorizacao da diversidade e da arte independente. | MINAS GERAIS (UF) | 29/12/2025 | R$ 450.000,00 |
| 976092 | ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA | Realizacao de oficinas formativas de DJ, MCs, Graffiti, Producao Cultural e Comunicacao; palestras e rodas de conversa; e programacoes culturais com shows, intervencoes de graffiti, danca e DJs | MINAS GERAIS (UF) | 30/10/2025 | R$ 350.000,00 |
| 985073 | CAMINHOS DA SERRA, AMBIENTE, EDUCACAO E CIDADANIA | Realizar o registro e mapeamento do patrimonio arqueologico da Serra do Curral, voltado para a economia criativa das periferias dos municipios de Belo Horizonte, Sabara e Nova Lima, em Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 01/01/2026 | R$ 300.000,00 |
| 980797 | MOVIMENTO ARTISTICO CULTUIRAL E AMBIENTAL DE CAETE | Realizar o CIRCUITO CULTURAL GANDARELA: Intercambio de Vivencias, Saberes e Fazeres nos municipios que fizeram parte do Ciclo do Ouro em Minas Gerais, visando a promocao dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes, responsaveis por manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais nesse territorio. | MINAS GERAIS (UF) | 27/11/2025 | R$ 250.000,00 |
| 983243 | ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO | Formacao, capacitacao e assessoria tecnica para mestres e jovens de cultura populares e tradicionais e a realizacao de um Festival comunitario em Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 15/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 984346 | ASSOCIACAO CULTURAL LABORATORIO DE IDEIAS | Realizar digitalizacao e disponibilizacao de acervo de fotografias de Joao Mendes e Afonso Pimenta, fotografos tradicionais do Aglomerado da Serra, na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promocao da Preservacao de Bens Culturais e Memoria. | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977463 | ASSOCIACAO PARA A GESTAO SOCIOAMBIENTAL DO TRIANGULO MINEIRO | Executar acoes de formacao e difusao cultural integradas a valorizacao ambiental, com a realizacao de oficinas e eventos de capacitacao e culturais em territorios vinculados ao Parque Estadual do Pau Furado nos municipios de Uberlandia e Araguari (MG), promovendo a articulacao entre cultura e meio ambiente. Ainda sera desenvolvido um diagnostico participativo de praticas culturais e socioambientais e producao de vide | MINAS GERAIS (UF) | 26/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 987751 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONOMICAS - IBASE | O objeto deste projeto e realizar um mapeamento e diagnostico detalhado sobre o uso dosrecursos da CFEM (Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral) na diversificacaoeconomica voltada a cultura em municipios mineradores de Minas Gerais e do Para. Ainiciativa busca compreender em que medida esses municipios destinam parte da arrecadacaoda CFEM ao fortalecimento da industria cultural e da economia criativa, identif | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 985301 | ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA ILE ASE SOPONNON | Realizar aulas e oficinas de formacao para agentes provenientes de comunidades religiosas tradicionais de matriz africana e sociedade civil, com tematica voltada a promocao da cultura popular, tradicional e de matriz afro-brasileira. | MINAS GERAIS (UF) | 22/01/2026 | R$ 200.000,00 |