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Emenda 0011 / 2025
202543660011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUDA SALABERT (PDT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 999.769,63
Liquidado
R$ 955.000,00
Pago
R$ 955.000,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.769,63 | R$ 955.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.726.647/0001-60 | ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 955.000,00 |
| 11.777.162/0001-57 | BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 44.769,63 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978302 | ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR | Acoes de esterilizacao e microchipagem de caes e gatos no municipio de Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 06/11/2025 | R$ 955.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 440001000012026OB000202 | Pagamento | BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 44.769,63 |
| 16/01/2026 | 440001000012026NS000137 | Liquidação | BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/11/2025 | 440201000012025OB000091 | Pagamento | ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 955.000,00 |
| 06/11/2025 | 440201000012025NS000222 | Liquidação | ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/09/2025 | 440201000012025NE000024 | Empenho | ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR | MG/BELO HORIZONTE | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/08/2025 | 440001000012025NE000464 | Empenho | BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | DF/BRASILIA | R$ 44.769,63 | R$ 0,00 |