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Emenda 0001 / 2025
202543640001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUARTE JR. (PSB / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 9.318.996,00 | R$ 9.318.996,00 | R$ 9.318.996,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 4 beneficiários · total R$ 9.318.996,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.650.786/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR | Fundo | MA | R$ 6.200.000,00 |
| 11.513.081/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRINHAS | Fundo | MA | R$ 1.500.000,00 |
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 12.097.487/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRAL | Fundo | MA | R$ 618.996,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.650.786/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAÇO DO LUMIAR | 1 | R$ 6.200.000,00 |
| 11.513.081/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRINHAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BARREIRINHAS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PEDRO DO ROSÁRIO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.097.487/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CEDRAL | 1 | R$ 618.996,00 |