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Emenda 0002 / 2025
202543590002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. BENJAMIM (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 16 beneficiários · total R$ 15.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 16 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.660.636/0001-01 | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE PIRAPEMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PIRAPEMAS | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 13.970.763/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 11.261.506/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA NOVA DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | OLINDA NOVA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.250.370/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRADOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MIRADOR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUNTUM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.418.184/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO BENTO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.157.543/0001-04 | MUNICIPIO DE CAROLINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAROLINA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.879.837/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM LUGAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BOM LUGAR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.095.429/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO RIACHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SUCUPIRA DO RIACHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.014.359/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE VARGAS-FMSPV | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PRESIDENTE VARGAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.892.442/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRACA ARANHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GRAÇA ARANHA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.607.392/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAJATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ANAJATUBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.671.254/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MATÕES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.180.612/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAPIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAJAPIÓ | 1 | R$ 800.000,00 |
| 13.877.696/0001-80 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR EDISON LOBÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 97.535.309/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORINO FREIRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VITORINO FREIRE | 1 | R$ 400.000,00 |