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Emenda 0001 / 2025
202543590001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. BENJAMIM (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 16 beneficiários · total R$ 15.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 16 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.417.081/0001-46 | MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.671.254/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATOES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MATÕES | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.463.523/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MATINHA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.423.292/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LIMA CAMPOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.700.183/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DE FERRER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO VICENTE FERRER | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.418.184/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO BENTO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.282.911/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR NEWTON BELLO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.535.309/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORINO FREIRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VITORINO FREIRE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.829.344/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUNTUM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.436.956/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | HUMBERTO DE CAMPOS | 1 | R$ 900.000,00 |
| 13.970.763/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS | 1 | R$ 900.000,00 |
| 11.424.417/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TRIZIDELA DO VALE | 1 | R$ 900.000,00 |
| 13.660.636/0001-01 | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE PIRAPEMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PIRAPEMAS | 1 | R$ 800.000,00 |
| 13.892.442/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRACA ARANHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GRAÇA ARANHA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.180.612/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAPIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAJAPIÓ | 1 | R$ 200.000,00 |