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Emenda 0011 / 2025
202543580011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DORINALDO MALAFAIA (PDT / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 429.370,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 429.370,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AGORA TEM ESPECIALISTA - TRANSPORTE SANITÁRIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.831.471/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.831.471/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.831.471/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PEDRA BRANCA DO AMAPARI | 1 | R$ 429.370,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007925 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 337.667,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016805 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004961 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 91.703,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010849 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 257001000012025NE523677 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 337.667,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE522941 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 91.703,00 | R$ 0,00 |