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Emenda 0003 / 2025

202543540003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: DETINHA (PL / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.591.397,00
Dotação atual
R$ 5.591.397,00
Empenhado
R$ 5.591.396,03
Liquidado
R$ 5.535.483,03
Pago
R$ 5.535.483,03
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.591.397,00R$ 5.591.396,03R$ 5.535.483,03

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.612.542/0001-88MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMunicípioMAPORTO RICO DO MARANHÃO1R$ 990.000,00
01.612.328/0001-21MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERMEMunicípioMACENTRO DO GUILHERME1R$ 990.000,00
01.612.834/0001-10MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMunicípioMAGOVERNADOR NUNES FREIRE1R$ 990.000,00
01.612.327/0001-87MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMunicípioMAMARANHÃOZINHO1R$ 990.000,00
12.122.065/0001-99MUNICIPIO DE ZE DOCAMunicípioMAZÉ DOCA1R$ 585.483,03
07.070.873/0001-10MUNICIPIO DE ESTREITOMunicípioMAESTREITO1R$ 495.000,00
01.612.539/0001-64MUNICIPIO DE ARAGUANAMunicípioMAARAGUANÃ1R$ 495.000,00

Documentos de despesa (23) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/12/2025370003000012025NE000308EmpenhoBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.DF/BRASILIAR$ 40.913,00R$ 0,00
17/12/2025170607000012025NE002182EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 15.000,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025OB008821PagamentoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025OB008827PagamentoMUNICIPIO DE ARAGUANAMA/ARAGUANAR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025OB008822PagamentoMUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 0,00R$ 990.000,00
04/12/2025170860000012025OB008826PagamentoMUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMA/PORTO RICO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 990.000,00
04/12/2025170860000012025OB008825PagamentoMUNICIPIO DE ZE DOCAMA/ZE DOCAR$ 0,00R$ 585.483,03
04/12/2025170860000012025OB008824PagamentoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 990.000,00
04/12/2025170860000012025OB008823PagamentoMUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERMEMA/CENTRO DO GUILHERMER$ 0,00R$ 990.000,00
02/12/2025170860000012025NS028171LiquidaçãoMUNICIPIO DE ARAGUANAMA/ARAGUANAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028168LiquidaçãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028314LiquidaçãoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028166LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028167LiquidaçãoMUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERMEMA/CENTRO DO GUILHERMER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028169LiquidaçãoMUNICIPIO DE ZE DOCAMA/ZE DOCAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028170LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMA/PORTO RICO DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009456EmpenhoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 990.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007516EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOMA/PORTO RICO DO MARANHAOR$ 990.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009458EmpenhoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009461EmpenhoMUNICIPIO DE ZE DOCAMA/ZE DOCAR$ 585.483,03R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007515EmpenhoMUNICIPIO DE ARAGUANAMA/ARAGUANAR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009462EmpenhoMUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERMEMA/CENTRO DO GUILHERMER$ 990.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009465EmpenhoMUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 990.000,00R$ 0,00