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Emenda 0014 / 2025
202543530014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.254.398/0001-79 | ASSOCIACAO DE MULHERES DO MULTIPLICAR | Associação Privada | RS | CANOAS | 1 | R$ 800.000,00 |
| 02.761.647/0001-61 | ASSOCIACAO DA CASA DE PASSAGEM DO VALE | Associação Privada | RS | CRUZEIRO DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 30.542.596/0001-12 | ILE OBA KOSSO | Organização Religiosa | RS | FELIZ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 47.149.435/0001-66 | INSTITUTO MISTURAI VALE | Associação Privada | RS | ESTRELA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 41.739.545/0001-00 | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC | Associação Privada | RS | CHARQUEADAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.154.647/0001-42 | INSTITUTO MISTURAI | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975828 | ASSOCIACAO DE MULHERES DO MULTIPLICAR | Capacitar liderancas femininas comunitarias, de 17 municipios do Rio Grande do Sul em um percurso formativo. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 01/01/2026 | R$ 800.000,00 |
| 975847 | ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC | Promover a conscientizacao e o fortalecimento da Rede de Atendimento a Mulher no Rio Grande do Sul, comacoes educativas e institucionais para divulgar a Lei Maria da Penha, levantar dados e incentivar uma cultura depaz. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 24/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 975839 | ILE OBA KOSSO | Capacitacao e formacao de mulheres negras (pretas e pardas) e perifericas nos instrumentos de defesa da Lei Maria da Penha a fim de promover o conhecimento e dominio dos principais pontos dessa Lei e os caminhos de acesso a rede de enfrentamento da violencia domestica e familiar para facilitar o acesso do publico alvo aos servicos de protecao. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 03/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 990809 | ASSOCIACAO DA CASA DE PASSAGEM DO VALE | Realizar rodas de conversas sobre prevencao a violencia contra as mulheres a estudantes dos anos finais do ensino fundamental de tres escolas municipais de Lajeado/RS. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 06/01/2026 | R$ 200.000,00 |
| 975833 | INSTITUTO MISTURAI | Realizar uma capacitacao que consiste em encontros de Circulos de Construcao de Paz e formacao em direitos das mulheres, lideranca comunitaria e prevencao as violencias, voltado para mulheres perifericas residentes em comunidades de Porto Alegre/RS. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/01/2026 | R$ 200.000,00 |
| 990963 | INSTITUTO MISTURAI VALE | Formacao de liderancas comunitarias voltadas para mulheres perifericas. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/01/2026 | R$ 200.000,00 |