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Emenda 0013 / 2025
202543530013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 89.731.764/0001-60 | ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO | Associação Privada | RS | ALVORADA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 07.293.586/0001-79 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977557 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | O presente Convenio de Repasse tem como objetivo fortalecer e expandir a rede nacional de cooperativas de plataforma da Liga Coop atraves de tres eixos principais: (1) prestacao de assistencia tecnica especializada (administrativa, contabil e juridica) a 20 cooperativas participantes; (2) capacitacao dos cooperados nos principios do cooperativismo e governanca democratica; e (3) fomento a integracao da rede por meio | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 26/08/2025 | R$ 1.687.992,00 |
| 989239 | ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO | Realizar Seminarios Regionais voltados ao fortalecimento da economia solidaria, articulacao comunitaria e construcao de estrategias territoriais sustentaveis, com base nas diretrizes do Projeto Ajeumbo. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 31/12/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | 400076000012026OB000026 | Pagamento | ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICA | RS/ALVORADA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 15/01/2026 | 400076000012026NS000079 | Liquidação | ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICA | RS/ALVORADA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/12/2025 | 400076000012025NE000113 | Empenho | ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICA | RS/ALVORADA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 400076000012025OB000196 | Pagamento | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 04/09/2025 | 400076000012025NS000481 | Liquidação | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/08/2025 | 400076000012025NE000028 | Empenho | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |