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Emenda 0010 / 2025
202543530010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: IMPLEMENTACAO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21E4 - Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.662.467/0001-01 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | RS | GARIBALDI | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989747 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA | Educacao, Capacitacao, Treinamento e Mobilizacao na Area das Mudancas Climaticas. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/01/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | 440203000012026OB000007 | Pagamento | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | RS/GARIBALDI | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 13/03/2026 | 440203000012026NS000013 | Liquidação | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | RS/GARIBALDI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 440203000012025NE000021 | Empenho | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | RS/GARIBALDI | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |