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Emenda 0004 / 2025

202543510004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: DELEGADO RAMAGEM (PL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.965.985,00
Dotação atual
R$ 4.965.985,00
Empenhado
R$ 4.916.325,15
Liquidado
R$ 4.916.325,15
Pago
R$ 4.916.325,15
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.965.985,00R$ 4.916.325,15R$ 4.916.325,15

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.612.089/0001-00MUNICIPIO DE TANGUAMunicípioRJTANGUÁ2R$ 3.316.500,00
29.138.310/0001-59MUNICIPIO DE MANGARATIBAMunicípioRJMANGARATIBA1R$ 1.104.825,15
39.223.581/0001-66MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASMunicípioRJRIO DAS OSTRAS1R$ 495.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/12/2025170860000012025OB010129PagamentoMUNICIPIO DE MANGARATIBARJ/MANGARATIBAR$ 0,00R$ 1.104.825,15
29/12/2025170860000012025OB010130PagamentoMUNICIPIO DE TANGUARJ/TANGUAR$ 0,00R$ 1.336.500,00
26/12/2025170860000012025NS033787LiquidaçãoMUNICIPIO DE TANGUARJ/TANGUAR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025170860000012025NS033782LiquidaçãoMUNICIPIO DE MANGARATIBARJ/MANGARATIBAR$ 0,00R$ 0,00
24/12/2025170860000012025NE009917EmpenhoMUNICIPIO DE TANGUARJ/TANGUAR$ 1.336.500,00R$ 0,00
24/12/2025170860000012025NE009925EmpenhoMUNICIPIO DE MANGARATIBARJ/MANGARATIBAR$ 1.104.825,15R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB006867PagamentoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASRJ/RIO DAS OSTRASR$ 0,00R$ 495.000,00
20/10/2025170860000012025NS021837LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASRJ/RIO DAS OSTRASR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE007039EmpenhoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASRJ/RIO DAS OSTRASR$ 495.000,00R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB004055PagamentoMUNICIPIO DE TANGUARJ/TANGUAR$ 0,00R$ 1.980.000,00
10/09/2025170860000012025NE004061EmpenhoMUNICIPIO DE TANGUARJ/TANGUAR$ 1.980.000,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NS015715LiquidaçãoMUNICIPIO DE TANGUARJ/TANGUAR$ 0,00R$ 0,00