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Emenda 0001 / 2025
202543510001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO RAMAGEM (PL / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.150.000,00 | R$ 4.150.000,00 | R$ 3.650.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 3 beneficiários · total R$ 4.150.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.884.903/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO | Fundo | RJ | R$ 2.000.000,00 |
| 03.581.920/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE | Fundo | RJ | R$ 1.500.000,00 |
| 13.817.576/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | Fundo | RJ | R$ 650.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.884.903/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO GONÇALO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 03.581.920/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | IGUABA GRANDE | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 13.817.576/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 650.000,00 |