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Emenda 0001 / 2025

202543490001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: DELEGADO PALUMBO (MDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 11.725.985,00
Dotação atual
R$ 11.500.000,00
Empenhado
R$ 11.500.000,00
Liquidado
R$ 11.385.000,00
Pago
R$ 11.385.000,00
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 11.500.000,00R$ 11.500.000,00R$ 11.385.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.523.163/0001-50MUNICIPIO DE MAIRIPORAMunicípioSPMAIRIPORÃ1R$ 6.138.000,00
46.523.171/0001-04MUNICIPIO DE OSASCOMunicípioSPOSASCO1R$ 1.980.000,00
46.523.031/0001-28MUNICIPIO DE ITAPEVIMunicípioSPITAPEVI1R$ 1.980.000,00
56.024.581/0001-56MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOMunicípioSPRIBEIRÃO PRETO1R$ 990.000,00
46.395.000/0001-39MUNICIPIO DE SAO PAULOMunicípioSPSÃO PAULO1R$ 297.000,00

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/12/2025170860000012025OB010025PagamentoMUNICIPIO DE SAO PAULOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 297.000,00
16/12/2025170607000012025NE001968EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 115.000,00R$ 0,00
15/12/2025170860000012025NE009892EmpenhoMUNICIPIO DE SAO PAULOSP/SAO PAULOR$ 297.000,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009576PagamentoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 495.000,00
04/12/2025170860000012025NS031403LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025OB008813PagamentoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 0,00R$ 6.138.000,00
04/12/2025170860000012025OB008814PagamentoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 495.000,00
02/12/2025170860000012025NS028223LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028222LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008750EmpenhoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009295EmpenhoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 495.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008386EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 6.138.000,00R$ 0,00
01/10/2025170860000012025OB004985PagamentoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 0,00R$ 1.980.000,00
26/09/2025170860000012025NS019637LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 0,00R$ 0,00
26/09/2025170860000012025NE004955EmpenhoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 1.980.000,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB002274PagamentoMUNICIPIO DE OSASCOSP/OSASCOR$ 0,00R$ 1.980.000,00
08/09/2025170860000012025NS011507LiquidaçãoMUNICIPIO DE OSASCOSP/OSASCOR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001713EmpenhoMUNICIPIO DE OSASCOSP/OSASCOR$ 1.980.000,00R$ 0,00