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Emenda 0008 / 2025
202543430008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADA IONE (AVANTE / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.272.000,00 | R$ 1.270.598,00 | R$ 820.680,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 449.918,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.301.041/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | R$ 449.918,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.431.781/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.445.817/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO VASCONCELOS | Fundo | MG | — |
| 11.568.217/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.940.403/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENTRE RIOS DE MINAS | Fundo | MG | — |
| 13.533.440/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.431.781/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.445.817/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO VASCONCELOS | Fundo | MG | — |
| 11.568.217/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.940.403/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENTRE RIOS DE MINAS | Fundo | MG | — |
| 13.533.440/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.533.440/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE | 1 | R$ 449.937,00 |
| 11.445.817/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO VASCONCELOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ALFREDO VASCONCELOS | 1 | R$ 93.000,00 |
| 11.940.403/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENTRE RIOS DE MINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ENTRE RIOS DE MINAS | 1 | R$ 92.581,00 |
| 11.568.217/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BUENÓPOLIS | 1 | R$ 92.581,00 |
| 11.431.781/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ASTOLFO DUTRA | 1 | R$ 92.581,00 |